Mudança Regulatória de Apostas Esportivas na Índia 2026: Quadro MeitY e Dinâmica de Adesão Estadual
O Ministério de Eletrônica e Tecnologia da Informação da Índia circulou legislação federal de jogos propondo um quadro de adesão estadual para apostas esportivas, criando uma possível trajetória de 4-6 anos para um mercado regulado coerente em nível nacional.
A Legislação Federal de Jogos da Índia: A Mudança Regulatória 2026
O MeitY circulou legislação federal de jogos no T4 2025, propondo a mudança estrutural mais significativa no panorama regulatório de jogos da Índia. A proposta introduz um mecanismo de adesão estadual que navega a complexidade constitucional enquanto cria uma trajetória para a coerência regulatória nacional.
Os estados mais propensos a aderir antecipadamente são Maharashtra, Karnataka e Telangana. As taxas de licenciamento propostas são INR 10 crore (US$ 1,2M) para uma licença de operador nacional, com um requisito de adequação de capital de INR 100 crore (US$ 12M).
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